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Estratégias para a construção de uma política pública eficiente

Por Gabriel Dittert - Radar Governamental


A prática de relações governamentais exige cuidado e planejamento para que uma ação seja realizada da forma mais eficiente possível. Existem, seguindo essa ordem, uma série de estratégias que se recomenda seguir, com o objetivo de evitar percalços e prever adversidades mais sérias, quando as houver.


Por ser de tamanha importância, a atividade é executada através de uma análise contínua, possibilitando que as estratégias sejam modificadas ao longo do planejamento, mantendo o foco no objetivo final que é colaborar na elaboração de atos normativos que afetarão a sociedade, bem como repactuar a democracia na atuação entre os grupos de interesses, representados pelos profissionais de relações governamentais, e o poder público. Aliás, essa repactuação que integra o sistema político, “não apenas desenvolve procedimentos redutivos, mas também realiza uma variante que, como visão antagônica, incide no aumento da capacidade produtiva estatal”.


As estratégias de relacionamento começam com a identificação dos temas em discussão no poder público, analisando o cenário político A partir desse olhar, as estratégias são criadas com base nas discussões que estão influenciando as atividades de determinado grupo social, buscando entender como elas podem afetar a atividade exercida por a pessoa ou um grupo de interesse que queira interagir com a administração pública.


Esses debates estão tendo maior repercussão graças às redes sociais, que ajudam a promover o engajamento em diferentes temas, talvez não alcançando o nível de complexidade que alguns exigem, mas ainda assim estimulando cada vez mais atuação da sociedade nas ideias e opiniões. De acordo com Renard Aron, “o debate sobre políticas públicas seja este de cunho social ou econômico está se tornando de público com a participação ativa do cidadão stakeholder via mídias sociais”.


Com a análise sobre o cenário político inicial feita, é preciso identificar se já há normas similares sobre o tema que está sendo regulado e se tramitam em âmbito federal, estadual ou municipal (ou se em todas as esferas). Esta identificação se dá por meio do monitoramento legislativo, além do acompanhamento dos atos do Poder Executivo.


O ato de monitorar é o processo de coleta e organização de informações divulgadas pelo poder público, permitindo entender a trajetória das ações de governo e avaliar a tomada de decisões que resultem em ajustes e aprimoramentos de propostas regulatórias.


Os dados divulgados pelo poder público podem ocorrer tanto em diários oficiais, quanto em sites, sessões de comissões, sessões plenárias das instituições públicas e privadas, além das redes sociais e mídias tradicionais, em todas as esferas de impacto.


Após essa coleta de dados e a análise do cenário político, recomenda-se a elaboração de um estudo, analisando todas as informações e verificando se a proposta normativa em questão é benéfica ou não para a sociedade.


A partir desse momento, começa uma etapa mais dinâmica da atividade de relações governamentais. Esse novo momento é conhecido por conter uma estratégia de atuação mais ativa, já que será necessário promover uma interação mais próxima com o poder público.


Essa interação recomenda-se uma análise prévia dos stakeholders, procurando identificar quem são os atores que estão envolvidos no processo da elaboração da política pública na qual a pessoa ou o grupo de interesse pretenda participar e influenciar.


Com esse mapeamento, inicia-se a atuação direta com o poder público. Essa iniciativa pode ser feita de diversas formas. Uma das estratégias é o lobby. De acordo com guia How to do government affairs in Brazil, a “prática de lobby é considerada uma ação direta para influenciar o processo decisório por meio de diálogo com autoridades do Executivo e do Legislativo”. Também outra estratégia comumente praticada pelo profissional de relações governamentais seria o advocacy, que, segundo o mesmo guia, é “o ato de mobilizar a opinião pública em torno de uma causa para influenciar tomadores de decisão a considerar demandas legítimas e relevantes acerca de políticas públicas em curso”.


Ainda que todo esse planejamento ocorra com todo o cuidado e preparo possível, a resposta do poder público pode não ser da forma que se previa. Por isso, as considerações devem ser elaboradas de modo que se alcance um consenso entre os atores interessados.

Por fim, todo esse percurso, bem planejado, pode contribuir efetivamente para a elaboração de uma política pública eficiente. Importante mencionar, também, que essas estratégias são recomendações, porém não se limitam ao espaço cada vez maior que as relações governamentais estão ganhando, se tornando cada vez mais relevante para um sistema político com alta participação da sociedade e uma democracia mais madura.

Referências

CELUPPI, Juliana; Nobile, Jonas; Vieita, Debora. How to do government affairs in Brazil. Amcham Brasil. São Paulo, 2021.

ESPARCIA, Antonio Castillo. Novos cenários de participação política: análise das estratégias de comunicação dos grupos de pressão (lobbies). Revista Organicom. v. 8 n. 14 (2011): Lobby, relações governamentais, democracia. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2011.139085.

Disponível em: https://www.revistas.usp.br/organicom/article/view/139085

Acesso em: 08/02/22.

RENARD, Aron. Lobby Digital: como o cidadão conectado influencia as decisões de governos e empresas. Aberje editorial, São Paulo, SP, 2020.


Artigo elaborado pelo parceiro Radar Governamental

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