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A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto e no dia anterior foi encerado o prazo para o registro de candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Até 02 de outubro, data do primeiro turno, serão 45 dias em que o processo eleitoral estará em pauta no dia a dia do brasileiro. Mas para nós, profissionais de Relações Institucionais (RIG), que sempre estamos de olho nos cenários político nacional e regional, esse debate e acompanhamento estão sempre em nosso radar e vão tomando conta de nossa agenda a medida em que o dia das eleições se aproxima. Assim, nesse artigo apresentamos algumas fases, aspectos e características do processo eleitoral com o objetivo de indicar um ponto de partida para o acompanhamento desse período a partir das necessidades do nosso dia a dia como profissionais de RIG.
1ª fase: Outubro/2021-Março/2022
É comum que entre um pleito e outro ocorram alterações no arcabouço jurídico que rege as eleições. Entretanto, para estar em vigor em determinado processo eleitoral, essas legislações devem ser aprovadas até um ano antes do seu primeiro turno. Assim, a partir de outubro de 2021, já tínhamos na mesa as principais regras que estão norteando o processo de 2022. Nesse momento, é importante começar a acompanhar as análises em torno das principais modificações e seus eventuais impactos na estratégia política de partidos e candidatos, no processo eleitoral e no sistema político e democrático. Para 2022, a principal alteração foi a criação das federações partidárias.
Com as normas estabelecidas, a Justiça Eleitoral começa a trabalhar na sua regulamentação e em seu detalhamento por meio de Resoluções que devem ser publicadas até março do ano eleitoral. Para tanto, a instituição disponibiliza ao longo de novembro as minutas das resoluções para a contribuição das partes interessadas. Assim, geralmente na última semana de trabalhos do órgão em dezembro do ano pré-eleitoral já são votadas e aprovadas as principais resoluções que nortearão o processo eleitoral. Dentre elas, está a que estabelece o calendário eleitoral que traz informações relevantes para a organização dos trabalhos de acompanhamento pelos profissionais de RIG. Nele constam algumas datas que são estratégicas para a definição e movimentações por parte de candidatos e partidos e para construção e definição do cenário de disputas.
2ª fase: Março-Abril 2022
A primeira data que destacamos é a da janela partidária, prazo de 30 dias que ocorre geralmente durante o mês de março e início de abril do ano eleitoral, no qual os detentores de cargos eleitos pelo sistema proporcional e cujo mandato se encerra no ano correte podem trocar de sigla sem perder seu mandato. Assim, para esse período são aguardadas movimentações de parlamentares que poderão dar mais informações sobre a dinâmica política do processo eleitoral. No dia seguinte do fim da janela partidária e a seis meses do primeiro turno também é encerrado o prazo para filiação partidária, definição do domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargos – conforme previsto pela legislação – daqueles que pretendem se candidatar a determinado cargo eletivo.
A partir dessas definições podemos fazer algumas análises, tais como: a partido do presidente ganhou ou perdeu parlamentares? A bancada de apoio do governo ou da oposição aumentou ou diminuiu? Que grupo político – partidário, ideológico, temático – ganhou ou perdeu mais adeptos? Determinada autoridade cotada para concorrer a algum cargo realmente se desincompatibilizou e se filiou a algum partido? Quais expectativas foram confirmadas ou frustradas e por quê? O que essas alterações podem indicar sobre o processo eleitoral daqui para frente? Essas movimentações dão contornos mais nítidos para a disputa eleitoral de outubro, pois definem os vínculos partidários e de domicílio abrindo espaço para as negociações de coligações, apoios, a formação de equipes e a formatação de propostas para um eventual governo.
3ª fase: Abril-Julho 2022
Estabelecidos os nomes que estarão à disposição de cada legenda em cada domicílio eleitoral, os partidos conseguem avançar para a etapa das articulações de alianças nacionais e regionais e na formação das equipes de campanha. Durante esse período, os partidos e pré-candidatos vão testando opções de composições de chapas e apoios, observando a repercussão pública e as ações de seus concorrentes. Assim, nesse momento, é importante acompanhar de perto essas movimentações e analisar como estão relacionadas, pois elas darão a forma e a dinâmica do cenário para cada cargo em disputa, das propostas de governo e do debate eleitoral. Outro exercício relevante é perceber como as características do cenário político contribuem para o avanço e a definição ou não em torno das pré-candidaturas que surgiram ao longo do tempo e para o estágio que se encontra as que ainda persistem.
4ª fase: Julho-Agosto 2022
Com o registro das candidaturas, temos a definição oficial dos nomes que disputarão em 2022 as 1627 vagas em cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, em âmbito nacional e estadual. Para essa formalização, os candidatos a Presidência da República e a Governadores dos estados devem enviar as propostas para um eventual governo, que são disponibilizadas na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta do público. Tanto os nomes dos candidatos quanto as coligações de partidos, antes de oficializadas, devem ser aprovadas nas convenções partidárias de cada legenda que ocorreram entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Com essas informações e de acordo com as prioridades estabelecidas dentro de cada organização, a profissional de RIG consegue começar a se aprofundar nos perfis de cada candidato e analisar as propostas, antecipando algumas diretrizes de um eventual governo. Essa análise contribui para decisões sobre a necessidade ou não de procurar e apresentar sugestões aos candidatos e sobre o planejamento da instituição para os próximos anos.
5ª fase: Agosto-Outubro2022
A partir do dia 16 de agosto está permitida a campanha eleitoral e no dia 26 teve início a propaganda em rádio e TV. Com a ampliação da divulgação das candidaturas, as eleições ganham mais espaço no dia a dia do brasileiro, o que pode confirmar ou alterar os cenários das disputas apresentados até então. Assim, nesse momento, a expectativa é que os planos governo ganhem mais destaque no processo eleitoral com os candidatos debatendo e fornecendo mais detalhes sobre suas propostas.
Com os nomes definidos e o debate posto de forma ampla, o foco do monitoramento pela profissional de RIG é, a partir da dinâmica da disputa, entender os possíveis cenários para outubro. A eleição para o Poder Executivo Federal/Estadual tende a terminar em 1º ou 2º turno? Nessa última hipótese, quais candidatos tendem a permanecerem na disputa? Para a vaga do Senado Federal em cada estado, que candidato está despontando como preferido? Ou esse cenário ainda está incerto? As campanhas eleitorais estão propondo quais debates? Eles diferem a depender da mídia na qual são veiculados – TV, rádio, rua, redes sociais, aplicativos de mensagem? Eles estão alinhados com os planos de governos divulgados?
6ª fase: Outubro-Dezembro 2022
Com as definições do primeiro turno, é possível fazer algumas análises. A primeira diz respeito a composição das bancadas dos parlamentos estaduais e federais. Qual a bancada cada partido elegeu? Ela aumentou ou diminuiu em relação ao resultado do pleito anterior? Qual a taxa de renovação quantitativa? Ela implica em uma renovação relacionada a temas e agendas? Já há alguma movimentação em torno da composição das mesas diretoras desses órgãos? Quais as perspectivas para a relação entre executivo e legislativo?
Ademais, entre o primeiro e o segundo turno geralmente ocorre um rearranjo de alianças políticas entre aqueles que prosseguiram ou venceram a disputa pelo governo estadual/federal e os que não, com o objetivo de conseguir mais apoio em troca de espaços em um futuro governo.
Com o resultado do processo eleitoral, é possível começar a realizar o mapeamento dos integrantes que comporão os governos eleitos e as pautas que terão prioridade. A partir dessas informações, podemos analisar com mais precisão, por exemplo, se ocorrerá uma continuidade ou mudança de rumos dos temas acompanhados pelas nossas organizações. Em caso de mudança de governo, é importante monitorar como será essa transição, os trabalhos e a composição da equipe montada para conduzir esse processo.
Considerações finais
O processo eleitoral é dinâmico, pois se trata de uma disputa que vai se formando a partir das decisões dos atores envolvidos considerando as regras estabelecidas, as movimentações de seus adversários e o cenário que vai tomando forma à medida que os dias das votações se aproximam. Nesse contexto, o acompanhamento sistemático de suas fases e desdobramentos é estratégico para a profissional de RIG, pois fornecerá informações que auxiliarão no planejamento e nas decisões da organização que representa relacionadas aos seus temas de interesse.
Artigo elaborado pela equipe da Umbelino Lôbo em 19/08/2022.