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O acompanhamento do processo eleitoral pelas profissionais de RIG


A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto e no dia anterior foi encerado o prazo para o registro de candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Até 02 de outubro, data do primeiro turno, serão 45 dias em que o processo eleitoral estará em pauta no dia a dia do brasileiro. Mas para nós, profissionais de Relações Institucionais (RIG), que sempre estamos de olho nos cenários político nacional e regional, esse debate e acompanhamento estão sempre em nosso radar e vão tomando conta de nossa agenda a medida em que o dia das eleições se aproxima. Assim, nesse artigo apresentamos algumas fases, aspectos e características do processo eleitoral com o objetivo de indicar um ponto de partida para o acompanhamento desse período a partir das necessidades do nosso dia a dia como profissionais de RIG.


1ª fase: Outubro/2021-Março/2022


É comum que entre um pleito e outro ocorram alterações no arcabouço jurídico que rege as eleições. Entretanto, para estar em vigor em determinado processo eleitoral, essas legislações devem ser aprovadas até um ano antes do seu primeiro turno. Assim, a partir de outubro de 2021, já tínhamos na mesa as principais regras que estão norteando o processo de 2022. Nesse momento, é importante começar a acompanhar as análises em torno das principais modificações e seus eventuais impactos na estratégia política de partidos e candidatos, no processo eleitoral e no sistema político e democrático. Para 2022, a principal alteração foi a criação das federações partidárias.

Com as normas estabelecidas, a Justiça Eleitoral começa a trabalhar na sua regulamentação e em seu detalhamento por meio de Resoluções que devem ser publicadas até março do ano eleitoral. Para tanto, a instituição disponibiliza ao longo de novembro as minutas das resoluções para a contribuição das partes interessadas. Assim, geralmente na última semana de trabalhos do órgão em dezembro do ano pré-eleitoral já são votadas e aprovadas as principais resoluções que nortearão o processo eleitoral. Dentre elas, está a que estabelece o calendário eleitoral que traz informações relevantes para a organização dos trabalhos de acompanhamento pelos profissionais de RIG. Nele constam algumas datas que são estratégicas para a definição e movimentações por parte de candidatos e partidos e para construção e definição do cenário de disputas.


2ª fase: Março-Abril 2022


A primeira data que destacamos é a da janela partidária, prazo de 30 dias que ocorre geralmente durante o mês de março e início de abril do ano eleitoral, no qual os detentores de cargos eleitos pelo sistema proporcional e cujo mandato se encerra no ano correte podem trocar de sigla sem perder seu mandato. Assim, para esse período são aguardadas movimentações de parlamentares que poderão dar mais informações sobre a dinâmica política do processo eleitoral. No dia seguinte do fim da janela partidária e a seis meses do primeiro turno também é encerrado o prazo para filiação partidária, definição do domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargos – conforme previsto pela legislação – daqueles que pretendem se candidatar a determinado cargo eletivo.

A partir dessas definições podemos fazer algumas análises, tais como: a partido do presidente ganhou ou perdeu parlamentares? A bancada de apoio do governo ou da oposição aumentou ou diminuiu? Que grupo político – partidário, ideológico, temático – ganhou ou perdeu mais adeptos? Determinada autoridade cotada para concorrer a algum cargo realmente se desincompatibilizou e se filiou a algum partido? Quais expectativas foram confirmadas ou frustradas e por quê? O que essas alterações podem indicar sobre o processo eleitoral daqui para frente? Essas movimentações dão contornos mais nítidos para a disputa eleitoral de outubro, pois definem os vínculos partidários e de domicílio abrindo espaço para as negociações de coligações, apoios, a formação de equipes e a formatação de propostas para um eventual governo.