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Por Equipe da Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria
Em 2022, 1627 cargos estarão em disputa nas eleições que ocorrerão em outubro, dentre eles o de Presidente da República. O resultado desse processo poderá alterar a composição de arenas relevantes para a atuação da profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), como o Congresso Nacional. Assim, o monitoramento das movimentações e a análise dos resultados desse pleito devem ser consideradas no planejamento da área para 2022. Dessa forma, utilizamos esse espaço para destacar alguns pontos de atenção relacionado ao tema.
Legislação Eleitoral
O processo eleitoral possui uma série de regras e procedimentos que devem ser observados para garantir o seu caráter democrático. Nesse espírito, qualquer legislação que deverá ser considerada por partidos, candidatos, eleitores e pela justiça eleitoral durante determinado pleito precisa estar sancionada ou promulgada há pelo menos um ano.
Além das alterações na legislação eleitoral, a profissional de RIG precisa ficar de olho em algumas datas do calendário eleitoral, geralmente divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do ano anterior ao pleito. A primeira que destacamos é o prazo da janela de transferência partidária, período de 30 dias no qual deputados e deputadas federais, estaduais ou distritais podem mudar de partido sem perder o seu mandato.
Assim, entre o dia 03 de março e 1º de abril de 2022, observaremos movimentações que poderão alterar de forma significativa a composição de algumas bancadas partidárias nos legislativos federal e estadual. Ademais, o seu resultado poderá ajudar a compor análises específicas da disputa de 2022 como, por exemplo, a capacidade que o Presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de atrair parlamentares para a sua nova legenda.
Outra movimentação relevante que ocorre nos 6 meses anteriores ao pleito é a necessidade de descompatibilização de seus cargos por alguns atores políticos que desejam concorrer a alguma posição nesse ano. Dentre eles, estão as ministras e os ministros de estado. Assim, uma espécie de reforma ministerial é aguardada para abril de 2022, já que a estimativa é de que mais de 10 ministros do governo Bolsonaro têm a intenção de disputar as eleições. Para a mesma época, é aguardada definições relevantes como o prazo final para a escolha de legendas e domicílios eleitorais por parte dos potenciais candidatos e para a constituição das federações partidárias. Essas movimentações começarão a dar contornos mais precisos para disputa de 2022.
Características das Eleições de 2022
Para além das regras gerais, é preciso estar atenta às características específicas de cada eleição, dadas principalmente pelos cenários político, econômico e social do país. Elas indicarão as discussões e agendas que estarão no centro do debate e a dinâmica da disputa.
Nesse sentido, uma das especificidades do pleito de 2022 é a antecipação do ambiente eleitoral. Esse aspecto pode ser exemplificado pela recorrência de debates e articulações ao longo de 2021 sobre a construção de uma terceira via diante do cenário de uma disputa polarizada entre Lula e Bolsonaro. A antecipação do ambiente eleitoral também pode ser verificada na agenda e nas prioridades do governo ao longo de 2021, por meio dos esforços para viabilizar a implementação e o financiamento do Auxílio Brasil. Esse programa é considerado estratégico para viabilizar a reeleição do atual Presidente.
Outro ponto de atenção é a agenda que estará no centro das campanhas. Assim, os temas que pautarão os debates eleitorais começam a ganhar contornos e costumam ser informados, principalmente, pelo retrato político e social do país. Nesse sentido, em 2018, o combate à corrupção e críticas sobre o funcionamento do sistema político brasileiro nortearam as discussões e estratégias de comunicação dos candidatos. Para 2022, a tendência é que temas sociais e econômicos, como o desemprego, a fome e a inflação, tenham destaque.
Monitoramento e atuação em ano eleitoral
O processo eleitoral será parte relevante das movimentações e da composição do cenário político em 2022. Apesar de possuir regras específicas e tendências que podem ser antecipadas, ele é um processo dinâmico que está sempre em formação e transformação. Assim, considerando essas características, apresentamos alguns pontos de atenção e dicas para a organização desse monitoramento.
O calendário eleitoral é um dos aspectos que influencia o funcionamento e a agenda do Congresso Nacional. Em anos eleitorais geralmente não são deliberadas pautas que demandam um grande esforço de negociação política, pois a energia de grande parte dos parlamentares está focada na organização e nas articulações que envolvem uma campanha eleitoral. Assim, pautas mais complexas como a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa não devem avançar de forma significativa em 2022.
Ainda sobre o funcionamento do Congresso Nacional, a tendência é que no período entre julho e outubro as Casas funcionem no regime de “esforço concentrado”. Na prática, as discussões e votações ocorrem em três ou quatro semanas escolhidas e acordadas anteriormente entre os parlamentares e as lideranças. Nesses momentos, geralmente são pautadas matérias para as quais existe acordo.
Os anos eleitorais também abrem espaço para a adoção de medidas e pautas populistas como estratégia de campanha daqueles que pretendem se reeleger ou concorrer a outro cargo. Essa tendência aumenta o risco regulatório e a importância do monitoramento do cenário político por parte da profissional de RIG.
Com relação ao acompanhamento do processo eleitoral, é preciso ter foco e elencar prioridades, uma vez que 1627 cargos estarão em disputa. Então, internamente, é interessante que cada área de RIG compreenda quais cargos e unidades federativas são estratégicas para o seu setor e desenvolva um trabalho de acompanhamento de cenário e monitoramento de campanhas eleitorais. Essas informações orientarão a atuação mais estratégia e poderão antecipar tendências relacionadas aos futuros governos e parlamentos.
Elaborado em 10/01/2022 pela Equipe da Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria.